Tema(s): Curatela de Pessoa com Deficiência Mental Inexistência de Patrimônio
Data de Publicação: 20/06/2024
Tema(s): Genitora como Curadora Ação de Curatela Anulado o Processo
Data de Publicação: 10/06/2024
Tema(s): Alimentos Acordo entre as Partes Direito de Família
Data de Publicação: 29/05/2024
Tema(s): Planejamento Familiar Apelação Cível Tutela de Urgência
Data de Publicação: 25/04/2024
Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível
Data de Publicação: 25/04/2024
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Manifestação de vontade Apoiadores
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade Natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo
Data de Publicação: 06/02/2024